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ELEITORAL
Calendário Eleitoral 2014

As eleições gerais para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, para Senador da República e respectivos suplentes, para Deputado Federal, Estadual e Distrital serão realizadas simultaneamente em todo o país, no primeiro domingo de outubro (05.10) por sufrágio universal e voto direto e secreto e o segundo turno, onde for necessário, se dará no último domingo (26.10).

O último dia para a diplomação dos eleitos é 19 de dezembro. 

O TSE, com supedâneo no Código Eleitoral e a Lei das Eleições, editou o Calendário eleitoral para as Eleições de 2014, detalhando as providências e obrigações legais referentes às eleições presidenciais, federais e estaduais que se sucedem no tempo, assinaladas a partir de um ano antes da data dos pleitos, agrupadas por mês e especificadas por dia, dando ênfase aos termos inicial e final dos prazos eleitorais.

Diante desse quadro cronológico didático e pormenorizado das eleições de 2014 pode-se identificar a priori as fases do processo das eleições gerais, que passo a apontar.

I – Fase pré-eleitoral de escolha de candidatos a Presidente, Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Senador, e respectivos suplentes, Deputado Federal, Estadual ou Distrital, bem como deliberação sobre coligações partidárias, com a realização das convenções dos partidos que pretendam participar da disputa eleitoral, que devem ser realizadas no período de 10 a 30 de junho.


II – Fase de registro de candidaturas, que se inicia a partir da escolha dos candidatos.

Os partidos e coligações, encerradas as convenções, podem requer à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos escolhidos. E o último dia para apresentarem no TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República, bem como nos tribunais regionais eleitorais o requerimento de registro de candidatos a Governador e Vice-governador, Senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital, é 5 de julho, até as 19 horas.

A partir desta data, as secretarias dos tribunais eleitorais permanecerão abertas, aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão.

III – Fase de campanha eleitoral, com o começo da propaganda eleitoral em 6 de julho, sendo que o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão têm início em 19 de agosto e o seu encerramento nas vésperas das eleições, nas seguintes datas, conforme o tipo de propaganda, a saber:

2 de outubro (quinta-feira)

Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão;
Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas;
Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 3 de outubro.

3 de outubro (sexta-feira)

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral.

4 de outubro (sábado)

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas;
Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.


IV – Fase de votação, apuração e proclamação dos resultados

No primeiro turno, o dia das eleições é 5 de outubro, ocorrendo a instalação das seções eleitorais às 7 horas, o início da votação às 8 horas e o encerramento às 17 horas.

Depois desse horário, procede-se a emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.

O último dia para a proclamação dos candidatos eleitos em primeiro turno é 4 de novembro.


V – Fase de diplomação dos eleitos, que poderá se dar até o dia 19 de dezembro.

No segundo turno, o dia do pleito é 26 de outubro, sendo que a proclamação dos candidatos eleitos em segundo turno deverá ocorrer até 25 de novembro.

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