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EM NOTÍCIAS E JUSRISPRUDÊNCIA...
Eleições
Doações Eleitorais de Pessoas Jurídicas
Eleitoral
Minirreforma Eleitoral
Eleitoral
Calendário Eleitoral 2014
Direito Público
Lei de Anticorrupção Empresarial
Eleitoral
Aplicação da Lei nº 12.875/2013 às eleições de 2014.
Eleitoral
Administração Financeira de Campanha
Eleições 2014 (artigo)
Propaganda eleitoral: permitida e proibida
DIREITO ADMINISTRATIVO
Regulamento da Lei Anticorrupção
PROCESSO CIVIL
Novo Código de Processo Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO
Estatuto da Metrópole
DIREITO ADMINISTRATIVO
Marco Regulatório do Terceiro Setor – adiada a sua vigência
DIREITO ADMINISTRATIVO
Marco Regulatório do Terceiro Setor - Nova Redação
DIREITO ELEITORAL
Minirreforma Eleitoral
Código de Processo Civil 2016
Recurso Especial e Extraordinário
Saindo do forno...
Eleições Municipais 2016
Direito Eleitoral
Inelegibilidade por rejeição de contas
Redes Sociais
Facebook e Instagram
EM ARTIGOS...
Da contagem de prazo para apresentação de defesa preliminar, no âmbito da LIA, na hipótese de litisconsórcio passivo
Marcella Oliveira Melloni de Faria
Execução de bens particulares de sócio de sociedade de responsabilidade limitada.
Marino Pazzaglini Filho
Responsabilidade fiscal
Marino Pazzaglini Filho
Princípios constitucionais da tutela e gestão do meio ambiente
Marino Pazzaglini Filho
Descumprimento de ordem emitida pelo Presidente do Tribunal de Justiça para pagamento de precatório não configura o crime previsto no artigo 1º, inciso XIV, do Decreto-Lei 201/67
Marcella Oliveira Melloni de Faria
O prejuízo efetivo ao Erário como requisito para configuração do artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa
Marcella Oliveira Melloni de Faria
Princípios constitucionais da administração pública
Marino Pazzaglini Filho
Eleições 2014 - Propaganda eleitoral: permitida e proibida
Marino Pazzaglini Filho
A Lei Anticorrupção e seu Regulamento
Marino Pazzaglini Filho
Novo Código de Processo Civil
Marino Pazzaglini Filho
Reforma Eleitoral 2015
Marino Pazzaglini Filho
Eleições Municipais 2016 - Propaganda eleitoral: permitida e proibida
Marino Pazzaglini Filho
Crime de Corrupção Eleitoral
Marino Pazzaglini Filho
Aplicação do novo CPC na Justiça Eleitoral
Marino Pazzaglini Filho
Inelegibilidade por rejeição de contas
Marino Pazzaglini Filho
EM LIVROS...
CRIMES DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Marino Pazzaglini Filho
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS REGULADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Marino Pazz
CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS
Marino Pazzaglini Filho
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA
Marino Pazzaglini Filho
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012
Marino Pazzaglini Filho
LEI DE INELEGIBILIDADE COMENTADA
Marino Pazzaglini Filho
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA
Marino Pazzaglini Filho
Eleições Municipais 2016
MARIANO PAZZAGLINI FILHO E MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
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