Advocacia Consultiva e Judicial em Direito Eleitoral

• Assessoria jurídica a candidatos e agentes públicos durante as eleições, nas demandas delas decorrentes, em especial nas seguintes matérias:
  • inelegibilidade
  • propaganda eleitoral
  • condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral
  • captação e gastos ilícitos de recursos
  • captação ilícita de sufrágio
  • abuso de poder econômico e político
• Registro de candidaturas: instrução dos pedidos, defesa e impugnação.
• Representações, ações e recursos eleitorais: investigação judicial eleitoral, captação ilícita de sufrágio, recurso contra a diplomação e impugnação do mandato eletivo.
• Patrocínio em inquéritos e ações penais relativas à crimes eleitorais.

• Advocacia Consultiva e Judicial em Direito Público
• Advocacia Consultiva e Judicial em Direito Eleitoral
• Advocacia Consultiva e Judicial em Direito Civil e Direito do Consumidor
• Advocacia Consultiva e Judicial em Direito Penal